Como Hamilton Dias de Souza você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.



Algué especialmentem questiona e a questão vai parar pelo Judiciário. Porém, se for inconstitucional, este Judiciário decide depois do 24 anos! Por de que adianta a Constituiçãeste? De qual adianta ter outros controles? Além disso, possui a duplicidade de exames da mesma matfoiria pelo Supremo e pelo STJ. E quando eu tenho a mesma matéria, de que possui 1 ângulo legal e um ângulo constitucional, quem diz a ultima palavra? É este Supremo. É razoável que as maté especialmenterias fiquem, quando há recurso especial ou extraordinário, represadas pelo STJ, que às vezes demora 10 anos de modo a decidir? E depois ainda vá ao Supremo? No Plano olharão, na Cofins e em outros tantos quadros, o Supremo disse o oposto do STJ. Ninguém pode Ainda mais abrir o bico. O Supremo falou, está falado. É uma questãeste por segurança.

O ex-conselheiro Dalton Miranda entram na história por causa do 1 processo de que a Ford moveu no Carf. A tese era a mesma da defendida pela Mitsubishi, contudo, segundo  o MPF, tais como não havia propina para conselheiros, nãeste havia garantia do vitória.

Hamilton Dias por Souza — Pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente o Fisco ganha, porque este voto por excelência é do presidente do colegiado, que só pode vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte tem duas alternativas: entrar com uma ação anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele não quiser recorrer, precisa dar garantia do pagamento utilizando um depósito. Só que as ações sãeste demoradas, e esse depósito É possibilitado a ficar lá por 15 anos.

Hamilton Dias de Souza — O ministro Celso de Mello diz, pelo voto dele, qual nãeste julgar isso naquele caso era “uma FORMATO por desprezarmos ESTES votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e de que já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é que podem nãeste acatar aquilo qual já foi julgado por colegas por corte?

ConJur — No caso Destes planos econômicos, este julgamento pareceu se colocar entre o direito e a hipotese de cumprir esse direito. Colocou-se na Confronto a hipotese de, caso fosse dado ganho de causa aos poupadores, a União deter qual auxiliar os bancos a remunerar a dívida, tirando o dinheiro do erário de modo a disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

Assim, deixariam por simplesmente criticar as decisões usando as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento mais correto da jurisprudência.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual nãeste possui nada a olhar utilizando este processo e entra de modo a fornecer informações. Cá, este “amigo da corte” ou amicus curiae

ConJur — Este conceito por insumo para a tributação pelo PIS e pela Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?

Deveríamos permitir qual participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussãeste. Por exemplo, um instituto de estudos de que se dedique àquele causa.

A diferença entre este discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operação zelotes, de vá para este site que investiga corrupçãeste no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), não parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (nove/2), este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal do Brasília uma denúncia em que acusa um ex-conselheiro do Carf por deter recebido dinheiro do Emprego em de que trabalhava saiba como advogado.

A banca igualmente informa qual Dalton ficará afastado do suas atividades até conclusãeste do caso, “de modo a preservar a transparência no relacionamento com nossos clientes”.

Essa história está muito cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Hamilton Dias de Souza — Esse é 1 dos temas importantíssimos do Direito Constitucional Tributário, ou seja, este papel da lei complementar em matfoiria tributária. Prevista sobretudo no artigo 46 da Constituiçãeste, a lei complementar é uma lei conformadora do sistema tributário, de princípios e conceitos constitucionais. Quando uma lei ordinária contraria a lei complementar, tenho duas possibilidades: ou a lei ordinária de que contraria a complementar representa um conflito infraconstitucional, ou representa uma discussão constitucional do competência. Isso é competência da lei complementar ou competência da lei ordinária? Se a minha resposta for a primeira, deve ser discutido pelo STJ.

O recado é claro: ele está mostrando que está realizando tudo o talvez possa, mas se nãeste se virarem no Congresso, ele vai deter de que soltar a súmula. E é muito difícil qual haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Saiba como “provas” das relações Destes dois, a denúncia aponta este substabelecimento do Dalton nos autos por outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora não sejam apontadas evidências do que o advogado atuou na causa.

ConJur — O que o senhor achou por, no caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso não colocasse 1 fim na discussão? Funcionou?

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Como Hamilton Dias de Souza você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.”

Leave a Reply

Gravatar